Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site, das landing pages, dos formulários e dos canais digitais da Magroon Design & Web, inscrita no CNPJ 29.020.274/0001-24.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomenda-se interromper a utilização do site.

1. Identificação

• Nome comercial: Magroon Design & Web
• Responsável legal: Maurício Frederico da Silva
• CNPJ/CPF: 29.020.274/0001-24
• Endereço: Estrada do Gabinal, 352
• E-mail: magroon@magroon.com
• WhatsApp: (21) 99084-9630

2. Finalidade do site

O site tem como finalidade:

• apresentar a Magroon;
• divulgar serviços de marketing, design e comunicação;
• apresentar Packs e soluções;
• disponibilizar informações institucionais;
• exibir projetos e materiais de portfólio;
• permitir solicitações de contato;
• receber pedidos de diagnóstico;
• facilitar a comunicação pelo WhatsApp;
• apresentar conteúdos informativos relacionados aos serviços oferecidos.

As informações disponibilizadas possuem caráter institucional, comercial e informativo.

3. Serviços apresentados

A Magroon poderá apresentar serviços relacionados a:

• marketing digital;
• branding e identidade visual;
• gestão de redes sociais;
• produção de conteúdo;
• Packs de artes;
• copywriting;
• criação de sites;
• criação de landing pages;
• Google Ads;
• Meta Ads;
• gestão de tráfego pago;
• automação de atendimento;
• planejamento de comunicação;
• materiais gráficos e institucionais;
• consultoria e suporte estratégico.

A apresentação de um serviço no site não significa que ele esteja automaticamente disponível para qualquer projeto, prazo ou orçamento.

A contratação estará sujeita à análise de viabilidade, disponibilidade, escopo, proposta comercial e aceite das partes.

4. Packs Bronze, Prata e Ouro

Os Packs apresentados no site possuem finalidade comercial e ajudam o usuário a compreender diferentes níveis de atendimento.

As funcionalidades, quantidades, prazos, formatos, canais, ajustes, entregas e valores definitivos serão definidos na proposta comercial ou no contrato.

A Magroon poderá adaptar os Packs conforme:

• segmento da empresa;
• quantidade de marcas ou unidades;
• complexidade do projeto;
• volume de conteúdo;
• necessidade de planejamento;
• canais envolvidos;
• prazo de execução;
• integrações solicitadas;
• necessidade de gestão ou publicação.

As informações gerais do site não substituem a proposta comercial individual.

5. Solicitação de orçamento

O preenchimento do formulário ou o contato pelo WhatsApp não representa contratação automática.

A contratação somente será considerada válida após:

• análise da solicitação;
• definição do escopo;
• envio da proposta;
• aceite expresso do cliente;
• assinatura de contrato, quando aplicável;
• confirmação das condições de pagamento.

A Magroon poderá recusar projetos que:

• estejam fora de sua área de atuação;
• apresentem prazo tecnicamente inviável;
• envolvam conteúdo ilícito;
• sejam incompatíveis com seus valores;
• não possuam informações suficientes;
• apresentem riscos jurídicos ou reputacionais;
• não tenham disponibilidade operacional.

6. Obrigações do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• não utilizar identidade falsa;
• não tentar acessar áreas restritas;
• não interferir no funcionamento do site;
• não enviar códigos maliciosos;
• não utilizar formulários para spam;
• não copiar conteúdos de forma indevida;
• não praticar atos ilícitos;
• não violar direitos de terceiros;
• não explorar vulnerabilidades técnicas;
• não utilizar os canais para assédio, fraude ou atividades abusivas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

7. Formulários e contatos

Os formulários devem ser utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas aos serviços da Magroon.

A Magroon poderá não responder solicitações que apresentem:

• dados falsos;
• informações insuficientes;
• mensagens ofensivas;
• conteúdo automatizado;
• spam;
• tentativa de fraude;
• pedidos incompatíveis com sua atividade.

A Magroon buscará responder dentro de prazo razoável, considerando horário de atendimento, volume de solicitações e complexidade do pedido.

O envio do formulário não garante resposta imediata, disponibilidade de agenda ou aprovação do projeto.

8. WhatsApp e plataformas externas

Ao clicar em links de WhatsApp, Instagram, Facebook, Google ou outras plataformas, o usuário será direcionado para ambientes administrados por terceiros.

O funcionamento, a disponibilidade e o tratamento de dados nesses ambientes estão sujeitos aos termos e políticas das respectivas plataformas.

A Magroon não controla indisponibilidades, alterações técnicas ou decisões tomadas por esses terceiros.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original disponibilizado no site, incluindo, entre outros:

• marca;
• logotipo;
• textos;
• conceitos;
• layouts;
• fotografias;
• vídeos;
• apresentações;
• estudos;
• ícones;
• interfaces;
• métodos;
• projetos;
• peças de portfólio;
• identidade visual;
• estrutura e organização do site;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibido, sem autorização prévia e expressa:

• copiar;
• reproduzir;
• modificar;
• distribuir;
• republicar;
• comercializar;
• utilizar em portfólio próprio;
• remover créditos;
• criar materiais derivados;
• utilizar conteúdos para treinamento comercial ou produção concorrente.

A navegação no site não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.

10. Materiais de portfólio

Projetos exibidos no portfólio poderão incluir trabalhos desenvolvidos para clientes, estudos conceituais, simulações ou mockups.

Quando houver materiais temporários ou demonstrativos, eles poderão ser substituídos posteriormente.

A exibição de um projeto não concede autorização para reprodução ou utilização por terceiros.

Os direitos relativos a projetos contratados serão definidos nos respectivos contratos, propostas e termos de cessão ou licença.

11. Conteúdo informativo

Os conteúdos disponibilizados no site não constituem garantia de resultado comercial.

Marketing, publicidade, design, tráfego pago e posicionamento dependem de diversos fatores, incluindo:

• mercado;
• concorrência;
• investimento;
• produto ou serviço;
• oferta;
• atendimento;
• reputação;
• experiência do usuário;
• sazonalidade;
• condições econômicas;
• execução interna do cliente;
• políticas das plataformas.

A Magroon não promete resultados determinados sem análise prévia e instrumento contratual específico.

12. Informações sobre campanhas publicitárias

Resultados de Google Ads, Meta Ads e outras ações de marketing podem variar.

As plataformas podem:

• alterar algoritmos;
• modificar regras;
• reprovar anúncios;
• restringir contas;
• variar custos de mídia;
• alterar públicos;
• limitar segmentações;
• apresentar instabilidades.

Investimentos em mídia, taxas de ferramentas, licenças e serviços de terceiros somente estarão incluídos quando expressamente indicados na proposta.

13. Disponibilidade do site

A Magroon procura manter o site disponível e funcional, mas não garante acesso contínuo e ininterrupto.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

• manutenção;
• atualização;
• falha de hospedagem;
• problema de conexão;
• ataque cibernético;
• evento de força maior;
• indisponibilidade de fornecedores;
• atualização de serviços externos.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento.

14. Segurança

É proibido tentar acessar servidores, bancos de dados, painéis administrativos ou informações não autorizadas.

Atividades suspeitas poderão ser registradas e comunicadas às autoridades competentes quando necessário.

15. Links externos

O site poderá apresentar links para sites, ferramentas e redes sociais de terceiros.

A inclusão desses links não representa garantia, recomendação integral ou responsabilidade sobre:

• conteúdo;
• disponibilidade;
• segurança;
• práticas comerciais;
• políticas de privacidade;
• serviços oferecidos por terceiros.

O usuário deverá avaliar os termos da plataforma externa antes de utilizá-la.

16. Limitação de responsabilidade

A Magroon responderá por danos diretos que comprovadamente decorrerem de sua conduta, nos limites da legislação aplicável.

A Magroon não poderá ser responsabilizada por situações fora de seu controle, incluindo:

• falhas de internet;
• indisponibilidade de plataformas terceiras;
• mau uso do site;
• dados incorretos fornecidos pelo usuário;
• ataques externos inevitáveis apesar das medidas de segurança adotadas;
• decisões de Google, Meta, provedores ou redes sociais;
• alterações de algoritmos;
• resultados decorrentes de decisões tomadas exclusivamente pelo usuário;
• utilização não autorizada de conteúdos por terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira.

17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo site é regido pela Política de Privacidade da Magroon.

O usuário deve consultar a Política para compreender:

• quais dados são coletados;
• finalidades do tratamento;
• compartilhamentos;
• cookies utilizados;
• prazos de retenção;
• medidas de segurança;
• direitos dos titulares;
• canais de contato.

18. Alterações no site e nos serviços

A Magroon poderá, a qualquer momento:

• atualizar conteúdos;
• modificar layouts;
• alterar descrições;
• incluir ou remover serviços;
• modificar Packs;
• atualizar funcionalidades;
• corrigir erros;
• suspender páginas;
• reformular o site.

Condições já formalizadas em contrato serão regidas pelo instrumento assinado entre as partes.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças:

• legais;
• operacionais;
• comerciais;
• tecnológicas;
• contratuais;
• relacionadas aos serviços.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

20. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis à internet, à proteção de dados, à propriedade intelectual, aos contratos e às relações de consumo.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão resolver eventuais divergências de forma amigável e transparente.

Caso não seja possível alcançar uma solução consensual, será observada a competência definida pela legislação aplicável.

Quando houver relação de consumo, ficam preservados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro legalmente competente.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• Magroon Design & Web
• Responsável legal: Magroon Design & Web
• CNPJ/CPF: 29.020.274/0001-24
• Endereço: Estrada do Gabinal, 352 – Freguesia de Jacarepaguá - RJ
• E-mail: magroon@magroon.com
• WhatsApp: (21) 99084-9630